Audiência livre debate o plano diretor participativo

Domingo, 25 de abril de 2010 - 05:38
Entidades conseguem 3,4 mil assinaturas e olham para etapa futura

José Arnaldo de Oliveira
Agência BOM DIA

Um grupo de 11 entidades, que lançou em dezembro abaixo-assinado por mais audiências públicas na revisão do Plano Diretor, faz segunda-feira, às 19h, um debate na Associação dos Aposentados.

“Conseguimos 3,4 mil assinaturas, mas ainda não tivemos resposta oficial. Então vamos prestar contas a quem apoiou”, diz Cleber Possani, colaborador de entidades como Fórum Caxambu.

Como convidado, o arquiteto Nabil Bonduki vai falar sobre planos estratégicos. Ele é professor da USP, ex-vereador pelo PT em São Paulo e colaborou no tema no Ministério das Cidades.

“Não estamos pensando somente nessa etapa parcial, mas também na revisão mais ampla que o governo já anunciou querer para o próximo ano”, diz Henrique Parra Parra Filho, que participa de entidades como o Voto Consciente.

Há poucos especialistas em urbanismo no grupo, mas apontam a preocupação comum com um crescimento sustentável da cidade.

Revisão teve consulta online
Como no caso do orçamento anual, as mudanças parciais do Plano Diretor tiveram uma consulta online no site da prefeitura.

“É uma participação qualificada. Depois ainda tivemos uma audiência pública e a consulta na comissão do plano e no conselho de meio ambiente”, diz o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina.

A proposta atual tem destaques positivos, como novas zonas de proteção em margens de rios e parques lineares ao longo da ferrovia e do rio Jundiaí.

Também revê limites de ocupação humana, introduzindo o conceito de “densidade líquida” no zoneamento. Um setor industrial no bairro Terra Nova foi adiado, por envolver a Serra do Japi.

Uma nova audiência pública , obrigatória, será feita pela Câmara ao receber o projeto.

Pontuação busca evitar viés partidário
As entidades, que incluem desde o DCE (diretório de estudantes) da UniAnchieta até os voluntários da S.O.S. Animais Abandonados, criaram um ranking de pontos para evitar a redução do debate a um confronto de ano eleitoral.

“O princípio geral é a transparência na comunicação e no processo”, divulga a ONG Voto Consciente.

Entre seus pontos estão a realização de debates por bairros e por segmentos sociais, além da capacitação de lideranças comunitárias.

Além de audiências públicas divulgadas com antecedência de 15 dias, a proposta envolve a realização de uma futura conferência do Plano Diretor, com propostas divulgadas previamente para representantes e registro de emendas apresentadas.

De acordo com a entidade, “é uma avaliação não de conteúdo, mas sobre a forma, medindo se foi participativo na Resolução 25/05 do Conselho das Cidades”.

fonte: BOMDIA