ONG cobra mais participação

>PLANO DIRETOR

5/1/2010

MATEUS VIEIRA

Arquiteto Araken afirma que cidadão será ouvido

Com críticas da ONG Voto Consciente pela forma como está sendo conduzida a participação popular na revisão do Plano Diretor em 2010, o Executivo garante: pouco se mexe no Plano Diretor de Jundiaí neste ano. Grandes mudanças devem ficar para 2011. O coordenador do Voto Consciente, Henrique Parra Parra Filho, afirma que o Ministério das Cidades preconiza que o Executivo faça audiências públicas, audiências temáticas e oficinas de capacitação para os interessados. Uma conferência deveria aprovar a proposta do Plano Diretor antes de ela ser enviada à Câmara. "Não sabemos nem quando a proposta se tornará pública nem quanto tempo teremos para participar efetivamente das discussões."

Parra Parra Filho afirma que existem soluções que precisam ser discutidas. "O Estudo de Impacto de Vizinhança é um dos casos. Até agora, a Prefeitura não apresentou projeto algum, apesar de prometê-lo há mais de oito meses. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo também poderia ser utilizado para acabar com os vazios urbanos, desincentivando a especulação imobiliária, através de maior oneração", afirma. Para o arquiteto Araken Martinho, presidente da Comissão do Plano Diretor, o IPTU progressivo seria mais uma ferramenta. "A discussão precisa ser ampliada. O Plano Diretor é um projeto de cidade e precisa ser discutido com seus atores."

Araken afirma que o Ministério das Cidades "teoriza" sobre esta participação. "Nossa intenção, entretanto, é atuar localmente. A população dos bairros vai ser ouvida, levando em consideração a vocação de cada lugar", explica. O arquiteto é um crítico em relação aos índices gerais. "Devemos atuar localmente. Mesmo o índice de densidade demográfica precisa ser bem estudado. Há bairros que comportam mais população, outros não devem receber mais adensamento."

Planejamento - O secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Jundiaí, Jaderson Spina, afirmou ontem que as revisões de 2010 passam somente pelas questões do uso e ocupação de solo. "Iremos rever a situação de algumas ruas que ´sobraram´ de revisões anteriores e adequá-las. Vamos criar também índices para o adensamento urbano, segurando o crescimento em alguns setores da cidade." Jaderson rebate as críticas sobre a participação popular. Segundo o secretário, a população foi consultada através de um link no portal da Prefeitura. "Além disso, enviamos convites às entidades de classe e sindicatos."

O secretário não descarta a utilização dos meios previstos pelo Ministério para a revisão geral de 2011, que deverá abraçar grandes temas. "A pedido do prefeito Miguel Haddad queremos discutir o planejamento estratégico, urbanístico e de transporte da cidade. Neste momento, poderemos utilizar os instrumentos previstos na lei."

EIV - O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - que estava previsto para 2009 - deverá entrar na discussão do Plano Diretor para 2011. Os instrumentos técnicos, até agora, mostraram-se pouco eficazes para se criar índices. "O EIV é polêmico. Fomos conhecer exemplos de outras cidades, mas eles não são eficientes. Por isso, precisamos ampliar esta discussão e chegar a um critério técnico", diz Spina.

ARIADNE GATTOLINI

fonte: JJ