domingo, 8 de novembro de 2009

Obras no córrego da Nove de Julho em debate na próxima quarta

As obras na Avenida Nove de Julho já chegaram ao córrego: máquinas, movimentação de terra e novas aduelas de concreto. Nos últimos dias, o assunto foi tema de discussão no COMDEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente), que levantou diversos pontos importantes e preocupantes.

Na última reunião do Conselho, no dia 29/10, foi apresentada a resposta do Ministério Público a um pedido de investigação feito por diversas entidades no ano passado. Em outubro do ano passado, Prefeitura, DAE e FUMAS (responsável direta pelas intervenções no córrego) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a alterar o projeto original para evitar prejuízos ao meio ambiente e melhorar a qualidade da água e da vida no córrego.

Entre os compromissos assumidos neste TAC, está o não-fechamento do córrego, o uso de pedras (sem concreto) para os muros de contenção e a arborização de 2,5m de margens em cada lado do córrego. Então, como ficou o projeto? Não ficou. O projeto definitivo ainda não está concluído. A última versão apresentada ainda prevê uma pista para pedestres e para uma ciclovia que ficaria parcialmente sobre o córrego, criando um canal quase completamente fechado, ocupando a faixa que deve ser arborizada e degradando as condições para a vida de plantas, peixes e pássaros que ainda resistem por lá.

E a grande preocupação do COMDEMA e da população (veja manifestações no www.cidadedemocratica.org.br) é justamente o fato de que as obras já começaram, causando diversos impactos, sem um projeto definitivo. As aduelas que foram colocadas recentemente, por exemplo, contrariam o compromisso de não usar concreto quando houver alternativas, e fecham longos trechos do córrego sem que esse fechamento tenha sido devidamente justificado e seu impacto analisado. A qualidade da água também está sendo afetada pelas obras, sem um plano para reduzir e monitorar esses impactos. Também não se sabe ainda como a prefeitura pretende cumprir a promessa de construir ciclovias – tão necessárias para viabilizar o uso da bicicleta como alternativa sustentável de transporte – sem enterrar o córrego.

As explicações da Prefeitura e da FUMAS são esperadas para a próxima reunião do COMDEMA (quarta-feira, dia 11/11, às 16h00, no 8o andar da prefeitura), quando o projeto definitivo será finalmente apresentado. A apresentação e os debates serão abertos a todos: basta comparecer. As discussões prometem ser acaloradas. A revitalização do Córrego do Mato é a oportunidade de mostrar na prática o significado de um verdadeiro desenvolvimento sustentável com participação democrática, à altura de uma “cidade do novo século”. Ou não.

2 comentários:

  1. Eu não consigo acreditar na pouca importância que é dada a esse tipo de assunto...
    O secretário de planejamento e meio ambiente diz em entrevista ao JJ: "achamos que não há prejuízo nenhum para a biodiversidade do córrego. O leito será encoberto em 15m para VALORIZAR A OBRA".

    Gostaria de saber se "valorizar" é agregar mais valor ético, responsável e coerente ou mais valor econômico e aparente.

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  2. Parabéns pelo ótimo artigo.

    O TAC já foi assinado, agora precisa ser cumprido. O projeto também precisa ser divulgado definitivamente, para que a população possa opinar.

    Tocar as obras sem essa divulgação não é uma postura transparente.

    Essa semana é decisiva para mudar isso.

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