Câmara aguarda para se pronunciar

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11/9/2009

MATEUS VIEIRA

Tico, presidente da Câmara, já se mostrou contrário ao aumento de vereadores

O presidente da Câmara de Jundiaí, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), afirmou ontem que vai aguardar a votação final, em Brasília, da PEC dos Vereadores, que cria mais de 7 mil vagas no País, para se pronunciar a respeito. Em Jundiaí, o aumento poderia chegar até 23 parlamentares - hoje são 16, porém a maioria dos vereadores locais é contrária à ampliação de cadeiras.

"Eu já me posicionei sobre esse assunto. Agora, tenho que aguardar o segundo turno e o desfecho de tudo para falar mais a respeito", disse Tico. O tucano, há duas semanas, declarou, na tribuna da Câmara, ser contrário à ampliação do número de vereadores.

O aumento de vagas, que varia conforme o número de habitantes, pode ocorrer automaticamente nos municípios onde não há legislação específica. No entanto, em Jundiaí, decreto legislativo, aprovado em abril de 2008, fixa em 16 o número de vereadores para a legislatura de 2009 a 2012. Dessa forma, a Câmara Municipal teria que fazer mudanças em sua legislação vigente, o que não é intenção da maioria dos parlamentares neste mandato.

A chamada PEC dos Vereadores foi votada em 1º turno, na noite de quarta-feira, na Câmara dos Deputados. Agora, precisa ser aprovada em segundo turno em Plenário, o que deve ocorrer nos próximos dias. Depois, terá que ser promulgada pelo Senado Federal.

Segundo levantamento feito pelo Legislativo local, os gastos com mais sete vereadores seriam de pelo menos R$ 2,8 milhões por ano. "Sou contra o aumento porque sou consciente do momento em que vivemos", afirmou Tico, na sessão realizada no dia 1º de setembro.

Por outro lado, a suplente Lúcia Kachan (PSDB) criticou a postura do presidente da Câmara. "O que falta é respeitar um pouco os suplentes. Os meus votos e os votos dos colegas ajudaram a elegê-lo", retrucou, em recente entrevista.

Redução de gastos - Também foi aprovada, em 1º turno, a PEC que reduz os gastos com as Câmaras Municipais. Em Jundiaí, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento do poder Legislativo local cairia de 6% para 5%. O número representa R$ 200 mil a menos por ano no orçamento da Casa de Leis, que passaria de R$ 19,8 milhões para R$ 19,6 milhões a partir de 2010.

fonte: JJ