SÃO VICENTE 18/8/2009
A Câmara de Jundiaí aprovou nesta terça-feira (18), em regime de urgência, convênio que prevê o repasse anual de R$ 89 milhões da Prefeitura de Jundiaí para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. De acordo com Joaquim Antonio Calheiros, presidente do Conselho Metropolitano de Jundiaí da Sociedade São Vicente de Paulo, a doação do hospital para a Prefeitura já foi sacramentada pela entidade.
"O projeto de lei que autoriza o convênio vai permitir que a transição ocorra sem a interrupção dos serviços", afirmou Calheiros durante reunião com os vereadores em que explicou o teor do projeto que regulamenta o convênio. "O termo de intenção de doação será assinado porque entendemos ser o procedimento mais justo, já que o hospital foi construído com o dinheiro arrecadado junto à população de Jundiaí."
Segundo Calheiros, uma assembleia programada para o próximo dia 29 deverá formalizar a doação e a renovação do convênio com a administração municipal. "Depois disso, a Prefeitura assume definitivamente a posse do hospital", afirmou o representante dos vicentinos.
O convênio aprovado hoje pela Câmara é válido por 12 meses e pode ser renovável por até cinco anos, se houver necessidade, e prevê o repasse anual de R$ 89 milhões. Antes de ser discutida no plenário da Câmara de Jundiaí, a proposta foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e pelas comissões permanentes de Finanças e Justiça do Legislativo. O convênio anterior que regia as regras para repasse financeiro da Prefeitura para o São Vicente terminaria no dia 20 e, por isso, o projeto foi enviado hoje à Câmara pelo prefeito Miguel Haddad (PSDB) em caráter de urgência.
A Sociedade São Vicente de Paulo construiu o Hospital São Vicente em agosto de 1899. Na região de Jundiaí, é responsável, junto com o Hospital Universitário, pelo atendimento à população de toda a Região pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O convênio prevê número médio de 1.085 internações mensais, com a disponibilidade de 73 leitos operacionais, 31 leitos para UTI, 14 leitos para unidade semi-intensiva, 91 leitos cirúrgicos, atendimento ambulatorial, pronto-socorro e transporte de pacientes. O convênio determina ainda que, no mínimo, 97% do atendimento no hospital seja feito pelo SUS.
ELTON FERNANDES
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