Sábado, 13 de junho de 2009 17:02
Prefeitura acredita que divulgar todas as informações fere o sigilo fiscal
Thárcio De Luccas
Agência BOM DIA
O site da prefeitura de Jundiaí (www.jundiai.sp.gov.br) publica periodicamente um relatório resumido de receita e despesa. Ele está relativamente atualizado – os dados mais recentes são de abril de 2009. A administração está preparando um novo site, batizado de Portal da Transparência.
“Ele abrigará todas essas informações e outras, de forma simples e objetiva, inclusive com glossário para tirar dúvidas sobre termos técnicos. Está pronto e em fase de testes”, afirma a prefeitura, em resposta de sua assessoria ao BOM DIA. “Alguns dados poderão ser apresentados em tempo real, mas existe preocupação em qualificar a informação para o cidadão.”
A administração faz ressalvas à nova lei. “Não podemos interpretar o texto à risca, pois nem todas informações são produzidas em tempo real. Além disso, precisam ser qualificadas antes de ser colocadas à disposição.” Outro cuidado, lembra, é avaliar se a divulgação não fere o sigilo fiscal.
Uma das ferramentas já usadas por Jundiaí é o Compra Aberta, portal de compras da cidade (http://compraaberta.jundiai.sp.gov.br). Nele dá para ver, por exemplo, que a prefeitura comprou em 10 de junho um aquecedor a óleo por R$ 319. O produto era avaliado em R$ 380 e foi adquirido com uma economia de R$ 61, ou 16%. O site mostra de forma clara todas as empresas que deram lances e aquela que ganhou, com o menor preço, além das características técnicas do aquecedor.
fonte: BOMDIA
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