terça-feira, 30 de junho de 2009

LDO prevê R$ 61 milhões de arrecadação com IPTU

EM 2009

25/6/2009

RUI CARLOS Vereadores tiveram a chance de fazer questionamentos sobre o assunto

Vereadores tiveram a chance de fazer questionamentos sobre o assunto

Dados da Secretaria de Finanças apontam que, este ano, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - cuja forma de cobrança foi alterada pela Prefeitura - deve superar em R$ 7 milhões o montante obtido em 2008. A previsão é de que o Executivo recolha cerca de R$ 61 milhões com a taxa.

O número é maior do que a média registrada nos últimos anos e que girava entre R$ 52 milhões e R$ 54 milhões. Ainda, segundo a Finanças, o orçamento de 2010 deverá estar calculado em R$ 927 milhões. As informações foram divulgadas ontem, durante audiência pública que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo o secretário de Finanças, José Antônio Parimoschi, a receita tributária do município, entre 2006 e 2008, teve um crescimento: passou de 9,3% para 16,9%, chegando ao total de 21%. "É um número muito positivo. Demonstra uma evolução em relação ao ano anterior e a capacidade de colocar, no orçamento, as prioridades de modo mais seguro", afirma.

Parimoschi assinala que a grande fonte de financiamento do Executivo é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). Este ano, o imposto deve levar aos cofres públicos em torno de R$ 311 milhões. Ele ainda avaliou que o setor de serviços não aderiu à crise econômica. Desta forma, acredita-se que deverá haver um crescimento de 7% na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Quanto ao orçamento, para 2009, a previsão da LDO era de uma receita no valor de R$ 791 milhões; já a Lei Orçamentária (LOA) previu R$ 883 milhões. A expectativa é de que o total realizado chegue aos R$ 863 milhões. Para 2010, tanto a LDO quanto a LOA indicam R$ 927 milhões que poderão ser utilizados pela Prefeitura.

Saúde financeira - A audiência foi acompanhada por todos os vereadores e time completo de secretários do Executivo - quem não pôde comparecer mandou um representante. Eles acompanharam os números apresentados pelo responsável da Finanças e que mostram a saúde financeira de Jundiaí. No primeiro ano de governo, a LDO estabelece as normas e diretrizes de caráter geral para o orçamento de 2010.

"Jundiaí mostra que tem capacidade de gerar as próprias riquezas", observa. Parimoschi acredita que, apesar da crise econômica ter afetado pouco a cidade, a partir do segundo semestre, a economia deve mostrar uma recuperação e serão registrados novos valores.

A LDO tem de ser votada pelos vereadores até julho, antes do recesso. Depois, será aberta a consulta pública no site da Prefeitura. Entre agosto e setembro, o Plano Plurianual (PPA), que detalha as ações e projetos do Executivo em cada pasta, será encaminhado para o Legislativo. Com ele, será possível aprovar o orçamento para o próximo ano, que pode conter emendas apresentadas pelos vereadores.

ROBERTA BORGES
Notícias relacionadas:
fonte: JJ

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Dê sua opinião, ela é importante!