Segundo Parra Parra Filho, assinaturas já estão sendo coletadas
A ONG Movimento Voto Consciente de Jundiaí pressiona os vereadores em busca de mudanças no Regimento Interno. Representantes da entidade apresentaram o chamado 'Programa de Metas Legislativas', que inclui alteração no horário das sessões ordinárias - das terças-feiras para os sábados, às 9 horas - e realização das audiências públicas em horário noturno às quartas-feiras - a partir das 19 horas. As propostas foram entregues formalmente à Comissão Permanente de Participação Legislativa.
Através de abaixo-assinados, a ONG quer sensibilizar os parlamentares. A idéia foi lançada durante debate entre os prefeituráveis promovido pelo Voto Consciente na campanha eleitoral deste ano. "Neste dia, esperávamos a presença de todos os vereadores e dos partidos, mas a maioria não foi. Agora, abrimos uma nova frente de trabalho", lembra o coordenador da ONG, Henrique Parra Parra Filho.
Dentre as alterações propostas estão, também, a divulgação de assessores e funcionários do Legislativo, além da publicação da prestação de contas detalhada da Câmara. A criação de balanço mensal e implementação da Tribuna Livre também são cogitadas. "Dependemos, agora, do apoio político para essas aprovações. Com a participação dessa frente popular eles não poderão argumentar que algo não foi feito devido à vontade popular", planeja Henrique.
De acordo com o coordenador, o objetivo é que se crie projeto de resolução que englobe as mudanças. A iniciativa pode ser tomada pela Mesa Diretora ou algum parlamentar que concorde com as idéia. "Em dois dias, já conseguimos 60 assinaturas on-line. A meta é chegar a 5 mil", espera.
Entidades e associações colaboram com o Voto Consciente na divulgação do projeto, através de postos de coleta e fornecimento de listas de contato. Quem quiser participar da campanha pode acessar o link http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/2200.
Para o presidente da Câmara, Luiz Fernando Machado (PSDB), as sessões aos sábados não são viáveis. "Se existir a necessidade de o Executivo mudar um projeto isso não irá acontecer porque estará fora do expediente", ressalta. "As outras reivindicações eu considero legítimas. É uma mobilização interessante. O abaixo-assinado vai refletir se são desejo do Voto Consciente ou de toda a sociedade", avalia o vereador.
Frustração - Na semana passada, após quase dois anos de discussão, os vereadores de Jundiaí não chegaram a acordo para alteração do Regimento Interno do Legislativo local.
Na pauta da sessão ordinária, estava prevista a discussão sobre mudanças como o registro de presença nas sessões apenas aos parlamentares que participassem dos trabalhos do Plenário e de todas as votações; proposta para que requerimentos de informação passassem a ser discutidos e votados um a um e não mais em bloco; e a realização do horário das audiências públicas no período noturno.
A mudança discutida nos bastidores causou um fenômeno curioso na votação do projeto de resolução, o segundo na Ordem do Dia. Apesar de ter sido criado pela Mesa Diretora - composta por três vereadores da base aliada - a proposta teve voto favorável apenas dos quatro oposicionistas da Casa: Marilena Negro, Gerson Sartori e Carlos Kubitza, do PT e Cláudio Miranda (sem partido). Ana Tonelli (PMDB) e Marcelo Gastaldo (PTB), respectivamente 1ª e 2º secretários da Mesa, se abstiveram na votação.
THIAGO GODINHO
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