Grapeia assume com polêmica

>NEPOTISMO?

7/10/2009

ALEXANDRE MARTINS

Grapeia assumiu, ontem, uma cadeira do PTB

A posse do suplente de vereador José Carlos Grapeia (PTB), ontem, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, foi marcada pela polêmica. Por ironia do destino, o novo legislador - que assume por 30 dias a cadeira do também petebista Enivaldo Ramos de Freitas, o Val - passou a descumprir uma lei assim que foi empossado. A esposa do agora vereador, Lúcia Helena Grapeia, é funcionária em cargo comissionado (indicação) da Prefeitura de Jundiaí. Conforme a lei antinepotismo, ampliada no início deste ano pelo prefeito Miguel Haddad, nenhum agente político do município pode ter parente contratado pelo Executivo para exercer esse tipo de função.

Segundo a portaria 461, de 9 de fevereiro deste ano, Lúcia Helena foi nomeada para o cargo de assessor municipal IV, símbolo CC-6, em comissão. A publicação foi feita na edição de 10 de fevereiro da Imprensa Oficial do Município. Exatamente um mês depois, uma nova portaria (627) determinou que a esposa de Grapeia passasse a exercer o cargo de assessor municipal V, símbolo CC-5. Com o novo cargo, o salário da servidora passou de R$ 1.646,94 para R$ 1.857,52.

Segundo o JJ Regional apurou, Lúcia Helena trabalha na Secretaria Municipal de Educação. Ontem, ela fez questão de acompanhar a posse do marido e permaneceu na Câmara Municipal até o final da sessão - encerrada por volta das 13 horas. Perguntado a respeito da nomeação da esposa, José Carlos Grapeia confirmou que ela trabalha na Secretaria de Educação, mas minimizou o fato. "Não tem nada a ver. Isso não influencia em nada", declarou, referindo-se a atuação dele como parlamentar.

No início de janeiro, o prefeito Miguel Haddad (PSDB) anunciou um decreto que ampliava a ação da chamada lei antinepotismo no município. O texto proíbe a contratação de parentes de agentes políticos para cargos comissionados (sem concurso público) nas unidades públicas: Prefeitura, Câmara, autarquias (como a Faculdade de Medicina de Jundiaí), S.A. (DAE), entre outras.

O secretário municipal de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo, afirmou que o petebista deve consultar o departamento jurídico da Câmara. "Embora ele fique no Legislativo por um período curto, existe essa questão (nepotismo). Ele precisa tomar uma decisão." Um especialista na área jurídica ouvido ontem pelo JJ Regional afirmou que, neste caso, a esposa de Grapeia poderia pedir uma licença de 30 dias à Pefeitura. "Assim, evitaria-se qualquer tipo de questionamento", declarou o jurista, que preferiu não se identificar.

O presidente da Câmara, José Galvão Braga Campos, o Tico (PSDB), disse que se houver algum tipo de apontamento, ele levará o caso ao departamento jurídico. Ontem à noite, Lúcia Helena afirmou que estará hoje às 9h na Prefeitura. "Se tiver que cumprir a lei, estou tranquila em pedir licença ou ser exonerada. Não quero prejudicar a administração e nem o meu marido", disse. "A licença do Val foi algo que não esperávamos e o Grapeia é o primeiro da lista. Foi tudo muito rápido." A assessoria da Prefeitura foi procurada, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

EMERSON LEITE

fonte: JJ