>FINANÇAS
2/10/2009
O orçamento de Jundiaí para 2010 será maior do que o de sete capitais brasileiras, segundo apurou o Jornal de Jundiaí Regional com base nos dados do Tesouro Nacional. De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Jundiaí deverá arrecadar R$ 1 bilhão no ano que vem, verba superior à de Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Palmas (TO), Boa Vista (RO), Rio Branco (AC) e Macapá (AM).
Deste total, R$ 295,8 milhões são receita própria do município, referente à arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), entre outros tributos. O valor representa 29,4% da receita total.
"Desde 2005 temos criado mecanismos para incrementar a arrecadação de tributos municipais, e isso dá sustentabilidade para o município, diminuindo a dependência dos repasses de outras esferas", disse o secretário municipal de Finanças, José Antonio Parimoschi. "Temos investido em infraestrutura, esgoto, água, saúde, educação e o resultado desses investimentos são mostrados nos bons indicadores do município", destaca o secretário.
Mais expressiva - A contribuição mais expressiva dentro da receita tributária provém do ISSQN, que deverá representar 14,5% do total arrecadado. "Nos últimos anos, esse valor tem se elevado em razão do aquecimento do nível de atividade econômica no município", diz Parimoschi.
No entanto, a dependência do município dos repasses de governo federal e estadual ainda é grande. No total de receitas previstas para o orçamento do ano que vem, 63,4% são de transferências previstas pelo governo federal e do Estado. "Embora dependente destas receitas, a Prefeitura tem procurado minorar tal situação mediante a adoção de ações que resultem em melhoria dos níveis de arrecadação da receita própria", afirmou
Parimoschi.
Entre as ações está o Programa de Modernização da Administração Tributária, implantado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O programa prevê a aquisição de hardware, de redes de computação e de comunicação e de softwares, inclusive para implantação e acesso à internet. Outras atividades financiáveis pela instituição são a elaboração de sistemas de organização e gerência e de tecnologia da informação e a adequação de ambientes físicos.
Em Jundiaí, a continuidade da implantação de rotinas de aprimoramento de arrecadação, segundo Parimoschi, possibilitará crescimento de 14,3% na arrecadação do IPTU.
ELTON FERNANDES
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