6/8/2009
ALEX M. CARMELLO
Em seis meses de trabalho, os 11 vereadores de Várzea Paulista apresentaram oito projetos de lei para votação no plenário da Câmara local. O baixo número tem ligação direta com uma discussão que já se arrasta desde março no Legislativo varzino, quando começaram os debates sobre a antecipação para a eleição da nova presidência daquela Casa de Leis para o biênio 2011-2012.
Para Claudinei Lumes (PT), discussão aumentou morosidade dos trâmites
Pelo atual regimento interno, a eleição para a presidência da Câmara seria realizada apenas em dezembro de 2010. Caso seja alterado, a eleição será no dia 14 deste mês. O projeto que prevê a mudança será votado em dois turnos na próxima semana, nos dias 11 e 12. O projeto de resolução que altera o regimento interno para antecipar a eleição foi apresentado em março pelos vereadores Mauro Aparecido (PV) e J. Ramiro (PR).
Desde então, o tema tomou conta das sessões ordinárias, tendo gerado inclusive um mandado judicial. "Só li o projeto em plenário porque a Justiça determinou, e só vou apresentar e votar por conta disso", diz o presidente da Câmara de Várzea Paulista, Claudinei Lumes (PT), que é contrário à antecipação. "Não há necessidade nenhuma."
De acordo com ele, a discussão em torno da antecipação das eleições contribuiu para a baixa produtividade. "Sem dúvida, aumentou a morosidade da votação de projetos porque a antecipação da eleição passou a ser o foco em todas as sessões", afirma Lumes.
Quem ficou à frente da discussão foi o atual vice-presidente do Legislativo, o vereador Silas Zafani (PTB). "Existe um grupo de seis vereadores que não ficaram contentes com a composição da Mesa e das comissões permanentes, e esse grupo, do qual eu faço parte, quer realizar as eleições agora", diz Zafani, o único do grupo favorável à antecipação que compõe a Mesa Diretora. Assim, o projeto teria seis votos favoráveis à antecipação e cinco votos contra, número que garantiria a aprovação da mudança.
Segundo o vice-presidente, a antecipação teria sido motivada para evitar que as eleições de 2010 possam influenciar na definição da Mesa Diretora. "Não acho que essa discussão tenha prejudicado a população, pois votamos tudo o que o Executivo mandou para a Câmara e a cidade não parou", diz Zafani. O prefeito Eduardo Pereira (PT) não quis comentar o caso por ser uma questão interna do Legislativo.
ELTON FERNANDES
fonte: JJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Dê sua opinião, ela é importante!