As maiores fatias do bolo

SAÚDE E EDUCAÇÃO

28/5/2009

ALEXANDRE MARTINS

APRESENTANDO CONTAS Parimoschi, ontem, na Câmara

Saúde e Educação foram as pastas que mais concentraram recursos no primeiro quadrimestre de 2009. Na contratação de pessoal, é a segunda secretaria, coordenada por Francisco Carbonari, que sai na frente: nestes quatro meses, 134 profissionais foram contratados, sendo que a maior parte foi destinada a creches e pré-escolas. Os números foram apresentados, ontem, pelo secretário de Finanças, José Antônio Parimoschi, durante a divulgação das metas fiscais, em audiência pública na Câmara.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Finanças, 79 pessoas foram encaminhadas para creches e pré-escolas e 25 para o Ensino Fundamental. Houve, ainda, demissões, num total de 36. A Saúde também apresentou baixas - a maior delas referente aos 128 agentes comunitários de saúde, dispensados no fim de março com o término do contrato.

Em abril, de acordo com as informações, a Prefeitura abrigava 6.258 funcionários, 44 a mais do que havia em agosto de 2008. A maior parte é formada por servidores públicos, que somam um total de 4.864. Já o número de comissionados caiu de 418, no ano passado, para 393. "No início de governo, a velocidade é mais devagar com relação ao quadro de despesa. Houve um período de reorganização sem, entretanto, parar o serviço público", aponta Parimoschi.

Os gastos com pessoal tomam, atualmente, 35,82% do orçamento, percentual semelhante ao do ano passado - 35,56%. Segundo o secretário, a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que estes gastos cubram até 54% do orçamento, o que mostra que a cidade está abaixo do limite. Situação parecida ocorre com o estoque da dívida, acumulada em R$ 311 milhões. "A dívida pode alcançar até 120% da receita anual do município, mas a nossa atinge apenas 37%", pontua.

Parimoschi avaliou que estes valores, ainda que se refiram aos números de janeiro a abril de 2009, guardam o reflexo da boa economia do ano passado. Por isso, ele acredita que a próxima apresentação das metas fiscais (em setembro) trará outros resultados em virtude, por exemplo, da crise econômica. Um dos pontos que deverão ser alterados pela nova situação econômica é a arrecadação de impostos. "Haverá um outro patamar."

Por isso, o secretário já pensou numa projeção de crescimento menor. Segundo ele, com relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, a meta é atingir R$ 311 milhões de arrecadação. Até o momento, R$ 89 milhões já foram recebidos. "Isso representa 6,8% a mais do que o recebido no mesmo período do ano passado."

ROBERTA BORGES

fonte: JJ