domingo, 17 de agosto de 2008

Calendário Eleitoral

6 de agosto – quarta-feira Data em que os candidatos são obrigados a divulgar relatório de recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem até o momento.

19 de agosto – terça-feira Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

SETEMBRO DE 2008

5 de setembro – sexta-feira Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

6 de setembro – sábado Data em que os candidatos são obrigados a divulgar relatório de recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem até o momento.

20 de setembro – sábado Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

25 de setembro – quinta-feira (10 dias antes) Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

30 de setembro – terça-feira (5 dias antes) Data a partir da qual e até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

OUTUBRO DE 2008

2 de outubro – quinta-feira (3 dias antes) Último dia para a realização de debates.

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

3 de outubro – sexta-feira (2 dias antes) Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral.

Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.

4 de outubro – sábado (1 dia antes) Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.

Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

5 de outubro – domingo Dia das Eleições

Início da votação às 8 horas.

Encerramento da votação às 17 horas.

Depois das 17 horas será emitido o boletim de urna e iniciada a apuração e totalização dos votos.

Fonte: GAZETA DO POVO

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