Audiências poderão ser à noite

>CÂMARA
7/12/2009

> Conheça, discuta e apoie a proposta "Mudança do horário das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para o período noturno"

MATEUS VIEIRA

Proposta partirá do presidente da Casa, José Galvão Braga Campos, e dos vereadores Enivaldo Ramos e Marcelo Gastaldo

As audiências públicas poderão passar para o período noturno a partir do ano que vem. A Mesa da Câmara estuda a apresentação de um projeto que fará a alteração. A mudança também faz parte das 12 ideias propostas na Agenda Cidadã, criada a partir do Comitê Cidade Democrática (www.cidadedemocratica.org.br).

Hoje, as audiências públicas - que servem para o debate de temas polêmicos, envolvendo Prefeitura e Executivo - são realizadas no mesmo horário das sessões, às 9 horas. Como a quase totalidade das pessoas está trabalhando neste horário, em geral, a presença do público é pouca.

A proposta partiria, após o recesso Legislativo (que deve terminar em meados de fevereiro), da Mesa, formada pelo presidente, José Galvão Braga Campos (PSDB), o Tico, Enivaldo Ramos de Freitas, o Val, e Marcelo Gastaldo (ambos do PTB). Segundo Tico, o projeto vem a reforçar as ações de transparência promovidas pela Casa. "Vamos propor este projeto conjunto na volta do recesso. É uma ideia da Mesa. Não houve pressão de ninguém", disse Tico.

Democrática - Para o coordenador do Movimento Voto Consciente em Jundiaí (uma das dez entidades que atuam por meio do Comitê Cidade Democrática), Henrique Parra Parra Filho, a iniciativa deve ser elogiada. "É uma ideia muito boa, um resultado da Agenda Cidadã", avalia.

Para ele, porém, os vereadores deveriam repensar, agora, no formato das audiências. "Elas são demoradas e os assuntos são complicados para a população entender. O público poderia opinar em determinados momentos da audiência e não apenas no final. De qualquer modo, é um primeiro passo, importante."

Henrique analisa que, nas primeiras audiências à noite, o público participante poderia sugerir mudanças e adaptações. "Haverá um período de reestruturação. Mas é necessário que a população participe efetivamente." Os resultados da Agenda Cidadã, criada dentro do espaço aberto pela Cidade Democrática para discussão de temas relacionados à cidade, serão debatidos em um evento na Câmara, na sexta-feira (dia 11), às 19 horas. Representantes da Prefeitura, Legislativo e o deputado Pedro Bigardi (PCdoB) foram convidados.

ROBERTA BORGES
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fonte: JJ