Proposta que será votada no dia 19 gera polêmica no meio cultural
Gustavo Beraldi
A Câmara vota dia 19 polêmico projeto de lei do vereador Paulo Sérgio Martins (PV) que condiciona a contratação de artistas pela prefeitura a apresentação dos dez últimos recibos de pagamento a shows feitos por eles.
Na prática, a proposta pretende evitar que preços cobrados pelos artistas ao município sejam maiores que os praticados por eles em outras ocasiões. O projeto não foi bem recebido pelos artistas jundiaienses, tanto que na última terça-feira, a proposta foi adiada pela segunda vez, a pedido do próprio autor.
“Normalmente, os artistas não têm o hábito de pegar recibos. Há uma relação de confiança com o contratante”, afirma Henrique Garcia Rocoletta, vocalista da banda jundiaiense No Ducky.
Segundo o bailarino e coreógrafo Vanderlei Victorino, o BA, o projeto suscita dúvidas em relação aos comprovantes exigidos.
“Nenhum artista possui empresa aberta para emitir nota fiscal e recibo não prova nada”, diz.
Assim, ele acha que a proposta prejudicará, sobretudo, o artista jundiaiense por retirar a possibilidade, ainda que remota, de serem remunerados pela prefeitura em eventuais apresentações.
Segundo a secretária de Cultura, Penha Camunhas Martins, a maioria dos eventos promovidos pela administração é feita em parceria.
“Temos um trâmite para a contratação de artistas, mas não exigimos recibos.”
Ainda segundo Vanderlei, o projeto abre espaço para a discussão de uma lei de incentivos municipais às empresas patrocinadoras de eventos culturais.
“Precisamos aumentar o orçamento destinado a eventos”, afirma.
Paulo Sérgio foi procurado insistentemente ontem, mas não retornou as ligações.
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