SESSÃO ORDINÁRIA 9/5/2009
A sessão ordinária da próxima terça-feira promete ser uma das mais tranquilas dos últimos tempos na Câmara de Jundiaí. Dos sete itens da pauta, quatro são moções e um é a discussão em bloco de quatro denominações de vias públicas da cidade.
As discussões serão iniciadas com projeto de lei complementar do vereador Paulo Sérgio Martins (PV), para exigir instalação de aquecimento de água por energia solar em novas edificações do município. "O uso da tecnologia solar é o mais democrático de todos, justamente por ser pensada em sistema híbrido, ou seja, o aquecedor solar é acompanhado de outra tecnologia: chuveiro elétrico ou aquecedor a gás", argumenta o parlamentar. O projeto foi considerado legal e constitucional pela Consultoria Jurídica da Câmara Municipal.
Os vereadores também vão analisar projeto de lei que pede providências ao Executivo no sentido de garantir a segurança da população em postos de combustíveis desativados. De autoria conjunta dos vereadores Fernando Bardi (PDT) e Ana Tonelli (PMDB), a proposta exige a remoção dos tanques responsáveis por armazenar álcool, gasolina e diesel nestes locais.
"Alguns destes postos foram fechados por terem se tornado inviáveis, mas outros perderam a licença após fiscalização do Estado", destaca o pedetista, referindo-se às operações denominadas 'De olho na bomba', da Secretaria de Estado da Fazenda.
Segundo Bardi, pelo menos 13 postos estão inativos na cidade. No projeto, o delegado deixa claro que o proprietário do estabelecimento ou o dono do terreno terá de realizar a retirada dos tanques, sob orientação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
As discussões serão iniciadas com projeto de lei complementar do vereador Paulo Sérgio Martins (PV), para exigir instalação de aquecimento de água por energia solar em novas edificações do município. "O uso da tecnologia solar é o mais democrático de todos, justamente por ser pensada em sistema híbrido, ou seja, o aquecedor solar é acompanhado de outra tecnologia: chuveiro elétrico ou aquecedor a gás", argumenta o parlamentar. O projeto foi considerado legal e constitucional pela Consultoria Jurídica da Câmara Municipal.
Os vereadores também vão analisar projeto de lei que pede providências ao Executivo no sentido de garantir a segurança da população em postos de combustíveis desativados. De autoria conjunta dos vereadores Fernando Bardi (PDT) e Ana Tonelli (PMDB), a proposta exige a remoção dos tanques responsáveis por armazenar álcool, gasolina e diesel nestes locais.
"Alguns destes postos foram fechados por terem se tornado inviáveis, mas outros perderam a licença após fiscalização do Estado", destaca o pedetista, referindo-se às operações denominadas 'De olho na bomba', da Secretaria de Estado da Fazenda.
Segundo Bardi, pelo menos 13 postos estão inativos na cidade. No projeto, o delegado deixa claro que o proprietário do estabelecimento ou o dono do terreno terá de realizar a retirada dos tanques, sob orientação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
fonte: JJ
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